O que são Quesitos e 5 erros comuns

O que são Quesitos e 5 erros comuns

Durante a produção da prova pericial o juiz intima às partes a apresentarem seus Quesitos. Então, conheça 5 erros comuns observados em casos reais.

De forma simples, o que são Quesitos? São perguntas direcionadas ao Perito para responder durante a perícia, conforme é aprofundado na norma de Perícias de Engenharia do IBAPE-SP. Quando o juiz nomeia um Perito para a ação, é usual solicitar para as partes indicarem quem será o Assistente Técnico, se houver, e para apresentarem seus Quesitos. (Em caso de dúvida, veja Quais são as diferenças entre o Perito e o Assistente Técnico.)

Não existe uma regra de quem pode ou não redigi-los. Geralmente são emitidos pelo Advogado, Assistente Técnico ou com a participação e alinhamento de ambos. Entendemos que este último é o mais indicado.
Todavia, é possível observar através das redes sociais a solicitação e divulgação de modelos de ‘prontos’. Tendo em vista o tipo de ação envolvido.

Assim sendo, como mensurar o risco dessa prática a fim de evitar prejuízos?
Ou, de modo geral, como analisar se os Quesitos de fato se aplicam ao seu caso?

Posto isto, demonstramos 5 erros comuns retirados de casos reais:

1. Quesitos sem ligação ao caso ou genéricos

Indicam uma falta de foco e contexto com a ação pleiteada.
Quando o mesmo não é indeferido pelo juiz, pode até onerar desnecessariamente a perícia. Pois o Perito demanda mais tempo e recursos para esclarecer pontos que fogem ao objetivo.

2. Quesitos repetidos

Geralmente fruto de um ‘copia e cola’ sem a devida atenção. Seja com as mesmas palavras ou com o mesmo sentido.
Ainda que por si não traz maiores prejuízos, transparece o descuido em sua preparação.

3. Quesitos incompreensíveis ou com erros de grafia

Apesar de serem erros aparentemente simples, podem resultar em interpretação divergente ao pretendido. E, em casos extremos, até à anulação por falta de clareza e compreensão. Também poderiam ser evitados com revisão.

Havendo um dos 5 erros, pode fragilizar sua defesa e até expo-los a um revés.

4. Quesitos com termos técnicos inexistentes ou aplicados incorretamente

Similar ao anterior, mas que já requer um conhecimento técnico para correção. Também resulta em confusão e até à invalidez do Quesito.

5. Quesitos que prejudicam a parte que os enviou

Por fim, este é o mais grave dos erros. Assim sendo, ocorre quando se destaca os pontos desfavoráveis e expõe contradições na tese de defesa.
Além disso, há Quesitos com risco em potencial. Quando tenta-se induzir o Perito para um raciocínio sem qualquer fundamentação técnica. Desse modo, expondo muitos “achismos”, falácias e más intenções.
No entanto, existem casos em que o diagnóstico do Perito diverge da expectativa do AT. E, por isso, o Quesito sofre um revés. Dessa maneira, a divergência pode surgir de informações restritas inicialmente. Por exemplo, a falta de acesso ao local ou o resultado de um ensaio laboratorial. Por isso, pretende-se mitigar tal situação através de uma análise de risco em diversos cenários.

Em conclusão, concorda com a lista? Comente algum erro que já tenha visto em ações judiciais.
E já que você conheceu 5 erros comuns, verifique se há alguns destes nos seus Quesitos.
Por fim, lembramos que os Quesitos fazem parte da perícia judicial. Assim, podem requerer um conhecimento técnico específico, como normas e boas práticas.
Então, se ainda ficou com alguma dúvida, comente ou entre em contato conosco.

Compartilhe:

7 comentários em “O que são Quesitos e 5 erros comuns”

  1. Pingback: 3 Qualidades de Quesitos Técnicos em ações judiciais

  2. Pingback: Principais diferenças entre o Perito e o Assistente Técnico judicial

  3. Pingback: Motivos para contratar um Assistente Técnico

  4. Pingback: Diferença entre perito judicial e assistente técnico – Eng. Thiago Oliveira

  5. Pingback: Diferença entre perito judicial e assistente técnico - Thiago Oliveira

  6. Quem faz parte do processo indiretamente pode ser assistente do perito ??
    A parte autora pode inventar quesitos que não faz parte do pedido do juiz(a) ?.
    Estou aprendendo que o perito deve ser imparcial !
    Não pode ser a favor do autor nem do réu.Deve ser atendo ao que o juiz pediu. Se houver contradições de ambas as partes réu e autor este deve fazer valer sua tese ao comparecer no local da pericia deve ouvir todas as partes réu e, autor e alguma testemnha junto com o assistente indicado pelo réu ou do autor mas , se uma das partes não indica nenhum fica dificil principalmente se tiver beneficios da gratuidade juridica demora mais para receber por ser um arduo serviço e o ganho é pouco por efeitos de contratar um agrimensor topografo .E se a testemunha dizer mentiras como fica ?? Porque testemunha pode não gostar da pessoa vizinha faz o possivel para prejudicar. Sera que o perito esta psicologicamente preparado e, perceber a mentira e a verdade .Principalmente se for causa de Usucapião .

    1. Arqº Leandro Yagome

      Prezado Sr. Vanderlei,
      Agradecemos pelo contato. Seguem os esclarecimentos solicitados:
      Quem faz parte do processo não pode ser assistente (ajudante) do perito, que deve ser isento de interesses. Então, depende ao que se refere com parte “indireta” do processo. O CPC prevê casos de impedimento do nomeação do perito em relação às partes. E caso se refira ao assistente técnico das partes, não há impedimento da indicação mesmo que tenha relação com as partes.
      À princípio, as partes são livres para emitir quesitos, caberia ao juízo vetar os quesitos que fogem ao ponto controvertido. Por vezes pode aumentar e encarecer o trabalho pericial.
      A indicação de assistente técnico pelas partes é um direito e não uma obrigação. Visa auxiliar o trabalho do perito.
      Se uma testemunha eventualmente mentir, estará mentindo perante o juízo e irá arcar com as consequências cabíveis, desde que a parte prejudicada se manifeste. Contudo, uma boa prática é verificar mais de uma testemunha no local, para confrontar versões. E existem técnicas para averiguar mentiras, mas não é requisito para a nomeação do perito.
      Esperamos ter ajudado.
      Caso ainda tenha dúvida, permanecemos à disposição.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.